• Permitirá que o participante conheça detalhadamente as principais adições e exclusões no imposto de renda, conforme as regras de dedutibilidade e indedutibilidade vigentes.
• Conhecer as normas internacionais e seus efeitos tributários.
• Avaliar riscos fiscais referentes aos aspectos polêmicos de aplicação da legislação tributária.
• Analisar as possibilidades de redução de carga tributária.

• Introdução e termos relevantes
• Diferenças entre o método de valor justo, custo e equivalência patrimonial.
• Classificação das participações societárias: coligada, controle conjunto, controlada, valor justo e custo.
• Determinação da influência significativa
• Casos em que se aplica o método de equivalência patrimonial.
• Procedimentos para aplicação do método de equivalência patrimonial:
• Análise do Patrimônio Líquido – tratamento do lucro ou prejuízo do exercício da controlada e da coligada.
• Tratamento dos dividendos distribuídos – método de equivalência e custo/valor justo.
• Integralização de capital ou devolução de capital aos sócios – influência na equivalência patrimonial.
• Tratamento na variação de participação do capital: ganhos e perdas.
• Ajustes de exercícios anteriores, reavaliação e outros resultados abrangentes
• Defasagem de datas de encerramento de balanço entre Investidora/Controladora e coligadas e controladas.
• Tratamento dos Lucros não realizados nas transações ascendentes e descendentes entre companhias coligadas e controladas.
• Mudança no critério de Avaliação de Investimento – tratamento específico conforme a situação.
• Reconhecimento de perdas estimadas e Patrimônio Líquido Negativo
• Perda da influência ou controle
• Perdas por redução ao valor recuperável
• Tratamento para CPC-PME
• ICPC 09 (R2) – Demonstrações contábeis Individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial

• Novos Objetivo e alcance
• Negócios em conjuntos – análise do controle em conjunto
• Negócios em conjuntos – tipos de negócios e conjunto
• Operações em conjunto – definição e identificação
• Apresentação das demonstrações contábeis com negócios em conjunto e operações em conjunto.
• A forma jurídica do acordo, ainda pode ter impacto significativo na contabilidade.
• Outros fatos e circunstâncias, tais como restrições e compromissos, também poderão afetar contabilidade
• Necessidade de julgamento para classificar um acordo comum como uma operação em conjunto de uma joint venture.

• Incorporação entre controladora e controlada e vice-versa.
• Fusão e cisão de Sociedades sob Controle Comum.
• Exemplos Práticos de Contabilização.
• Questões tributárias envolvidas nesse processo: Lei 12.973/2014, IN 1700/2017, informação na ECF e escrituração do e-lalur e e-lacs.

• Identificação do adquirente.
• Determinação da data de aquisição
• Reconhecimento e mensuração de ativo identificável adquirido, de passivo assumido e de participação de não controlador na adquirida – principais aspectos.
• Reconhecimento e mensuração da participação de não controladores.
• Reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa.
• Reconhecimento de mais e menos valia.
• Determinação do que é parte da operação da combinação de negócios e que compõe os custos de aquisição

Exceções aos princípios de reconhecimento e na mensuração

• Passivos contingentes
• Impostos sobre a renda
• Benefícios a empregados
• Ativos de indenização
• Direitos readquiridos
• Transações com pagamento baseado em ações
• Ativo mantido para venda

Procedimentos para outras formas de combinação de negócios:

• Combinação de negócios realizada em estágios
• Combinação de negócios realizada sem a transferência de contraprestação
• Período de mensuração
• Mensuração e contabilização subsequentes

Ativo de indenização

Contraprestação contingente 

Tratamento dos tributos diferidos
Divulgações
Tratamento para CPC-PME
Exemplo prático de contabilização

• Introdução e termos relevantes
• Aplicabilidade e adoção Inicial – quando e como.
• Conceito de controle
  • • Poder
    • Retornos
    • Relação entre poder e retornos
• Tratamento de participação de não controladores
• Definição de controlada e negócios em conjunto
• Objetivo da consolidação e obrigatoriedade da elaboração: S/As de capital aberto e fechado, Ltdas consideradas de grande porte, CPC-PME, etc.
• Roteiro dos procedimentos de consolidação:
• Uniformidade das políticas e critérios contábeis.
• Controle das transações entre companhias do grupo– papéis de trabalho.
• Eliminações e ajustes de consolidação:
• Lucro não realizado nos estoques.
  • • Lucro não realizado entre venda de investimentos e imobilizado.
    • Tratamento de ativos e passivos entre companhias do mesmo grupo.
    • Tratamento do custo de empréstimo.
• Tratamento da mais valia e ágio de expectativa de rentabilidade futura.
• Reavaliação de ativos e passivos.
• Tratamento dos tributos sobre os lucros não realizados e vendas entre as empresas do grupo: IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS/IRPJ
• Mudanças na participação relativa sem perda do controle.
• Perda de controle
• Perdas por redução ao valor recuperável
• ICPC 09 (R2) – Demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial

• Obrigatoriedade de avaliação do investimento pela equivalência patrimonial
• Equivalência patrimonial
• Tratamento da equivalência patrimonial quando a investida tem valor justo
• Desdobramento do custo de aquisição: custo aquisição, ágio, mais e menos valia.
• Tratamento do ganho em compra vantajosa
• Controle por subcontas referente às participações societárias, conforme a IN 1700/2017.
• Perda de recuperabilidade do investimento – tratamento conforme a IN 1700/17
• Reavaliação de bens na investida – tratamento contábil e tributário
• Dividendos e distribuição de juros sob capital próprio
• Tratamento de lucros não realizados entre transações no grupo.
• Informação de diferenças na adoção inicial na ECF – Registro Y665
• Aumento e diminuição de capital, integralização de capital em bens, ganho e perda na variação percentual por aumento ou diminuição de capital, ágio na subscrição de ações.
• Análise dos demais Impactos da Lei 12.973/2014 e IN 1700/2017.
• Não será abordado o tratamento tributário de lucros no exterior (ver curso específico para isso).
• Tributação dos consórcios, SCP, PPP e outras parcerias
• Escrituração do e-lalur e e-lacs – Registro M300 e M350 da ECF

• Apresentação das Demonstrações Consolidadas
• Registro K: Conglomerados Econômicos (Facultativo para o ano-calendário 2016)
• Registro K001: Abertura do Bloco K
• Registro K030: Período da Escrituração Contábil Consolidada
• Registro K100: Relação das Empresas Consolidadas
• Registro K110: Relação dos Eventos Societários
• Registro K115: Empresas Participantes do Evento Societário
• Registro K200: Plano de Contas Consolidado
• Registro K210: Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas
• Registro K300: Saldos das Contas Consolidadas
• Registro K310: Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total
• Registro K315: Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total
• Registro K990: Encerramento do Bloco K

• Aquisições – Ágio, ganho por compra vantajosa, mais valia ou menos valia de ativos e passivo.
• Ganho de capital na subscrição de ações em bens ou direitos.
• Incorporação, Fusão e Cisão: Mais Valia, Menos Valia, Goodwill e ganho por compra vantajosa.
• Incorporação, Fusão e Cisão: AVJ na sucedida transferido para a sucessora.
• Aquisição de participação societária em estágios e controles em subcontas
• Tratamento tributário do Goodwill na combinação de negócios.
• Tratamento tributário da mais valia e menos valia na aquisição, incorporação, fusão e cisão.
• Subcontas de adoção inicial e após a adoção inicial.
• Escrituração do e-lalur e e-lacs – Registro M300 e M350 da ECF
• Demais documentação que deverá ser enviada para RFB via ECF.

• Tributação pelo regime de caixa – condições
• Momento da disponibilização
• Tratamento específico para coligadas equiparadas a controladas, situadas em países com tributação favorecida ou beneficiária de regime fiscal privilegiado.
• Informações na ECF
• Tributação pelo regime de competência – situações em que poderá ocorrer.

• Renda ativa própria
• Renda total
• Regime de subtributação
• Polêmicas envolvendo esses conceitos

• Resultado de participações domiciliadas no Brasil de empresas no exterior
• Preços de transferência
• Subcapitalização

• Conceito
• Regras básicas de compensação
• Compensação nos casos de consolidação de resultados
• Compensação nos casos de tributação individualizada
• Documentação de comprovação necessária
• Tributação do lucro da investida no exterior em momento posterior a tributação do lucro na Investidora no Brasil.
• Compensação em coligadas pelo regime de caixa e pelo regime de competência
• Conversão dos valores que deverão ser compensados no Brasil
• Crédito presumido de imposto

• Diferimento – opcional
• Opção
• Quem poderá optar
• Situações que envolvem eventos especiais
• Correção com juros

• Registro X340: Identificação da Participação no Exterior
• Registro X350: Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração
• Registro X351: Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior
• Registro X352: Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa
• Registro X353: Demonstrativo de Consolidação
• Registro X354: Demonstrativo de Prejuízos Acumulados
• Registro X355: Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas
• Registro X356: Demonstrativo de Estrutura Societária
• Registro X357 Demonstrativo de Investidora Direta

• Bloco W: Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)
• Registro W001: Abertura do Bloco W
• Registro W100: Informações sobre o Grupo Multinacional e a Entidade Declarante – Declaração País-a-País
• Registro W200: Declaração País-a-País
• Registro W250: Declaração País-a-País – Entidades Integrantes
• Registro W300: Observações Adicionais – Declaração País-a-País
• Registro W990: Encerramento do Bloco W

• Situações em que deve ser apresentado.
• Escrituração contábil – conteúdo
• Suporte documental
• Meio de transmissão.