• Permitirá que o participante conheça detalhadamente as principais adições e exclusões no imposto de renda, conforme as regras de dedutibilidade e indedutibilidade vigentes.
• Conhecer as normas internacionais e seus efeitos tributários.
• Avaliar riscos fiscais referentes aos aspectos polêmicos de aplicação da legislação tributária.
• Analisar as possibilidades de redução de carga tributária.

• CPC 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais

Incentivos fiscais sociais, culturais, bem estar e saúde:

• PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
• Programa Empresa Cidadã
• Funcines – Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional
• Atividade Audiovisual
• Atividades Culturais ou Artísticas
• PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
• PRONAS/PCD – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
• Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
• 1Fundo Nacional do Idoso
• Atividades de Caráter Desportivo

Incentivos fiscais ligados à atividade operacional empresarial

• Pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica
• Lucro da exploração
• Créditos presumidos estaduais

• Cálculo dos juros: base de cálculo, TJLP, ajuste de fator para períodos inferiores há um mês.
• Limite de dedutibilidade.
• Empresas optantes pelo regime de lucro real anual – efeitos.
• Empresas optantes pelo regime de lucro real trimestral – efeitos.
• Tributação na fonte e situações de não tributação.
• Informação aos beneficiários.
• Tratamento dos juros auferidos e da tributação na fonte – beneficiário pessoa jurídica e física.
• Imputação dos juros ao valor de dividendos obrigatórios.
• Encargos financeiros sob juros remuneratórios creditados aos sócios ou acionistas.
• Remessa para o exterior e registro das participações estrangeiras na capitalização dos juros remuneratórios.

• Contexto
• Objetivo da norma
• Data de vigência
• Regras de adoção inicial (transição) – principais impactos

Principais aspectos contábeis

• Determinação da data de transação para o desreconhecimento de ativo ou passivo não monetário decorrente do pagamento ou recebimento antecipado em moeda estrangeira.
• Procedimentos quando ocorre vários pagamentos ou recebimentos de adiantamentos.
• Impacto no reconhecimento de ativos, passivos, receitas, custos, despesas que estão no alcance de outras normas contábeis, como:
  • IFRS 15  (CPC 47) (NBC TG 47) Receitas de Contratos com Clientes
  • IAS 2 (CPC 16-R1) (NBC TG 16) – Estoques
  • IAS 16 (CPC 27) (NBC TG 27) – Ativo Imobilizado
  • IAS 38 (CPC 04) (NBC TG 04) Intangível
  • IAS 12(CPC 32) (NBC TG 32) IR Diferido
  • IFRS 9 (CPC 48) (NBC TG 48) Algumas considerações sobre instrumentos financeiros e efeitos em derivativos (análise do risco).
  • Entre outros
• Influência do CPC 02 (NBC TG 02) na determinação da data de transação.
• Análise dos impactos das mudanças que estão sendo propostas no IAS 1 (CPC26) (ITG 12)sobre a apresentação da demonstração de resultado.
• Estudos de Casos

Principais Aspectos Tributários

• IN 1881/19 – Divergência entre as normas contábeis e tributárias em relação à taxa de câmbio para o reconhecimento de receitas, custos e despesas
• Lei 12973/14 e IN 1700/17  – tratamento das variações cambiais oriundas de novas normas contábeis.
• Tratamento fiscal das variações cambiais – regime de caixa ou competência.
• Procedimentos de controle fiscal no e-lalur e no e-lacs.
• Avaliação da necessidade ou não de subcontas no balanço patrimonial ou abertura de contas específicas no resultado, em especial os impactos fiscais decorrentes do IFRS 15 (NBC TG 47) Receitas de contratos com clientes.
• Avaliação dos impactos no PIS e no COFINS.
• Avaliação dos impactos no cálculo do preço de transferência.
• Informação na ECD e ECF  – Contas Referenciais, Registro M300 e M 350

• CPC 16 – Estoques
• CPC 12 Ajuste a valor presente.
• CPC 20 Custos de empréstimos como custos de estoques.
• Avaliação de estoques de mercadorias e matérias-primas
• Importação de mercadorias e matérias-primas.
• Avaliação de estoques de produtos acabados e em fabricação.
• Avaliação dos estoques pelo custo arbitrado, padrão, média ponderada e PEPS.
• Ativos Biológicos.
• Estoques de livros – estimativa de perdas por obsolescência.
• Ajustes ao valor de mercado ou valor justo.
• Estimativa de perdas por quebras, perdas de estoques e outras obsolescências.
• Subavaliação e Superavaliação  de estoques.
• Controles por subcontas na adoção inicial e após adoção inicial.
• Informação na ECD e ECF  – Contas Referenciais, Registro M300 e M 350
•  Estudos de Casos

• CPC 01 Perdas de Recuperabilidade do Imobilizado e Intangível. CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
• CPC 04 (R1) – Ativo Intangível)
• CPC 12 – Ajuste a Valor Presente
• CPC 13 – Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08
• CPC 20 (R1) – Custos de Empréstimos
• CPC 27 – Ativo Imobilizado
• CPC 28 – Propriedade para Investimento
• CPC 29 – Ativo Biológico de produção
• CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
• ICPC 12 – Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
CONTROLE POR SUBCONTAS – DIFERENÇAS DA ADOÇÃO INICIAL

• Identificação das diferenças em 31/12/2014 (não optantes) ou 31/12/2013 (optantes).
• Abertura e controle da realização das subcontas.
• Escrituração da realização das subcontas de adoção inicial no e-lalur e e-lacs.
• Diferenças não sujeitas ao controle de subcontas.
• Diferenças sujeitas ao controle no Lado B do e-lalur e e-lacs.
• Elaboração do razão auxiliar (RAS ou Z)
• Informação na ECF – plano referencial, registro J053 e Y665.
• Informação na ECD –  registro I053 e parametrização para o plano referencial.
• Controles que devem ser implantados  por meio software – procedimentos.
• Empresas que não tem permissão para abrir de subcontas no plano global – sugestão de procedimentos.
• Aspectos polêmicos e que geram insegurança jurídica.

CONTROLE POR SUBCONTAS – TRANSAÇÕES REALIZADAS APÓS ADOÇÃO INICIAL

• Análise dos  CPCs estudados objetivando identificar as regras de controles previstas na IN 1700/2017:
• Controle por subcontas
• Controle no Lado B do e-lalur e e-lacs
• Dispensado do controle por subcontas e Lado B do e-lalur e e-lacs.
• Contabilização da constituição das subcontas e parametrização para fins de plano referencial.
• Controle da realização das subcontas – escrituração da parte A do e-lalur e do e-lacs
• Constituição e realização das transações controladas somente na parte B do e-lalur e e-lacs.
• Transações não sujeitas ao controle por subcontas e Lado B – procedimentos na parte A do e-lalur e e-lacs.
• Elaboração do razão auxiliar (RAS ou Z)
• Registro I053 e J053
• Controles que devem ser implantados internamente, no sistema contábil da empresa – procedimentos.
•  Empresas que não tem permissão para abrir de subcontas no plano global – sugestão de procedimentos.
• Aspectos polêmicos e que geram insegurança jurídica
• Informação na ECF – Contas Referenciais, Registro M300 e M 350

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

• • Bens depreciáveis e critérios de dedutibilidade da depreciação
  • Quotas de depreciação e taxa anual de depreciação.
  • Reparo e conservação de bens e instalações e substituição de partes e peças de bens do imobilizado – tratamento  tributário
  • Despesas pré-operacionais e pré-industriais.
  • Benfeitorias em propriedade de terceiros – Amortização.
  • Benfeitorias feitas em bens de sócios e dirigentes.
  • Reserva de Reavaliação – constituídas até 31/12/2007.
  • Custo atribuído – adoção inicial de IFRS em 2010 – tratamento tributário.
  • Depreciação fiscal  ligadas a incentivos fiscais.
  • Depreciação fiscal acelerada
  • Depreciação de bens usados
  • Amortização e exaustão – regras fiscais
  • Amortização acelerada de bens intangíveis vinculados à pesquisa e à inovação tecnológica
  • Informação na ECF – Contas Referenciais, Registro M300 e M 350

• Conceito de contrato para fins do CPC 47.
• Aprovação das partes, direitos e deveres e condições pagamentos.
• Combinação de contratos
• Modificações contratuais
• Acordos que não se enquadram na definição de um contrato.

Passo 2 – Identificando obrigações de performance distintas em contratos

• Conceito de Obrigação de performance (desempenho)
• Objetivo e importância da correta identificação das obrigações de performance (desempenho).
• Identificação de bens e serviços prometidos no contrato
• Obrigações de desempenho separadas
• Identificar obrigações de desempenho inter-relacionadas e que não tem condições de ser separadas.
• Considerações sobre principal e agente
• Contratos de consignação
• Opções do cliente de adquirir bens ou serviços adicionais
• Venda de produtos com direito a devolução

Passo 3 – Determinando o preço da transação

• Componente financeiro – ajuste a valor presente
• Contraprestação variável
• Contabilização de tipos específicos de contraprestação variável
• Componente de financiamento significativo
• Contraprestação não monetária
• Contraprestação paga ou a pagar para um cliente
• Taxa antecipada não reembolsável

Passo 4 – Alocando o preço da transação em obrigações de performance distintas

• Procedimentos de alocações de preços, conforme as distintas obrigações de desempenho.
• Procedimentos de alocações de preços, quando as obrigações de desempenho são inter-relacionadas.
• Estimativa dos preços de venda individuais
• Aplicação do método de preço de venda individual
• Alocação de contraprestação variável
• Alocação de um desconto
• Mudanças no preço da transação após a data da assinatura do contrato
• Alocação do preço da transação a componentes fora do escopo da IFRS 15

Passo 5 – O processo de Reconhecimento de Receitas com base na satisfação de
obrigações de desempenho

• Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo
• Controle transferido em um determinado momento
• Acordos de recompra
• Contratos de venda para entrega futura
• Aceitação pelo cliente
• Licenciamento e direitos de uso
• Reconhecimento de receita quando existe um direito à devolução
• Quebras e pagamentos antecipados de bens ou serviços futuros
• Contratos onerosos
• Garantias
• Custos de Contratos
• Licença de propriedade intelectual

Data de vigência e transição

• Prazo para adoção inicial – Períodos iniciando após 1º de Janeiro de 2018
• Modelos possíveis de transição – abordagem retrospectiva e prospectiva, com uso ou não de expedientes práticos.
• Considerações sobre a adoção inicial.

Divulgações necessárias.

Analisar os impactos tributários do IFRS 15 (CPC 47) na atividade de corretagem de seguros:

Imposto de Renda – Lucro Real, Presumido e Arbitrado  – Aplicação da IN 1753/17 e 1771/17 :

• Procedimentos contábeis que se adotados pela pessoa jurídica, contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.
• Os procedimentos contábeis que se adotados pela pessoa jurídica, contemplam métodos ou critérios contábeis que divergem da legislação tributária.
• Os demais itens do CPC 47 que envolvam a aplicação, ainda que indireta, dos procedimentos contábeis e que também contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis ou divergem da legislação tributária.
• Formas de controles que deverão ser implantadas, através de subcontas.
• Informação ECF – Adições e exclusões na parte A do e-lalur e controle na parte B.
• Novas transações na ECF visando as informações do CPC 47 Contrato com Clientes.
• Preenchimento do Registro Y800- Anexo VI da IN 1771/17 na ECF.
• Procedimentos específicos para adoção inicial
• Elaboração do Demonstrativo das diferenças entre o critério contábil e fiscal de receitas, custos e despesas (itens 12, 13, 16 e 17 do Anexo IV da IN RFB nº 1.753/2017) – Lucro Real
• Elaboração do Demonstrativo das diferenças entre o critério contábil e fiscal de receitas, custos e despesas (item 23 do Anexo IV da IN RFB nº 1.753/2017) – Lucro Presumido e Arbitrado.

PIS /COFINS – Aplicação da IN 1771/2017

• Identificação dos critérios divergentes no regime cumulativo e não cumulativo.
• Formas de controles que deverão ser implantadas, através de subcontas.
• Elaboração do Demonstrativo de diferenças entre o critério contábil e fiscal de receitas, custos e despesas (item 25 e 27 do Anexo IV da IN RFB nº 1.753/2017)

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Aplicação da IN 1771/2017

• Identificação dos critérios divergentes no regime cumulativo e não cumulativo.
• Procedimento para cálculo da contribuição previdenciária.

ISS e  ICMS  – Impactos na adoção do CPC 47

• Avaliação de possíveis riscos relacionados ao ISS e ao ICMS na implantação do CPC 47. Fato gerador do ICMS e ISS versus critérios de reconhecimento contábil de receitas

• Introdução, objetivo e alcance da norma
• Identificação de um contrato de arrendamento
• Métodos de separação dos componentes do contrato de arrendamento no arrendatário e no arrendador.
• Prazo do arrendamento
• Exceções e isenções que poderão ser utilizadas na aplicação na contabilidade do arrendatário

Contabilidade do Arrendatário.

• Reconhecimento do direito de uso, passivos de arrendamentos e encargos financeiros.
• Pagamentos fixos e reajustes do contrato.
• Pagamentos que depende de variáveis futuras.
• Efeito das variações cambiais
• Modificações contratuais
• Prazos contratuais
• Carteira de arrendamentos e combinação de contratos de arrendamento.
• Apresentação das informações nas Demonstrações Financeiras (BP, DRE, DFC, DMPL, etc.)
• Divulgações de notas explicativas da contabilidade do arrendatário.

Contabilidade do arrendador

• Critérios de classificação dos contratos: financeiro ou operacional
• Arrendamento financeiro – mensuração no reconhecimento inicial e subsequente.
• Arrendamento operacional – mensuração no reconhecimento inicial e subsequente.
• Modificações nos contratos.
• Prazos contratuais
• Apresentação das informações nas Demonstrações Financeiras (BP, DRE, DFC, DMPL, etc.)
• Divulgações

Outros pontos importantes

• Transação de venda e retro-arrendamento (sale and leaseback)
• Incentivos de arrendamentos.

Principais impactos da aplicação do IFRS 16 (CPC 06 R2)

• Melhora nas análises financeiras
• Impactos em métricas financeiras: EBITDA, lucro operacional, liquidez e outros índices de rentabilidade.
• Aumento do endividamento x cláusulas de Covenants
• Impactos no dividendos e bônus de administradores.
• Impactos da taxa de desconto no nível de endividamento

Regras de transição

• Avaliação das opções de transições e seu impacto nos índices de endividamentos, patrimônio líquido, budgets, etc.
• Efeito de IR Diferido da adoção inicial.
• Divergências com o USGAAP

Impactos tributários do IFRS 16 (CPC 06 R2) – Lei 12973/14, IN 1700/17, IN 1889/19 e IN 1881/19

• Contratos tipificados como arrendamento mercantil – Arrendador e Arrendatário
• Disposições previstas na Lei 6.099/74 para tipificar contratos de arrendamento financeiros e operacionais.
• Tributação do arrendamento mercantil como contrato de compra e venda em casos de descumprimentos das disposições  previstas na Lei 6099/74
• Contratos não tipificados como arrendamento mercantil
• Dedutibilidade das contraprestações pagas ou creditadas no IRPJ/CSLL
• Indedutibilidade da realização do direito de uso: depreciação, perda de valor recuperável, modificação contratual, baixa, alienação, perdas de valor justo, etc.
• Exclusão de ganhos de valor justo, reversão de perdas de recuperabilidade.
• Indedutibilidade das despesas financeiras e baixa do passivo de arrendamento.
• Tratamento tributário das modificações contratuais
• Tratamento tributário dos custos contratuais contabilizados como direito de uso.
• Tratamento tributários dos incentivos dados pelo arrendador
• Inadimplemento da contraprestação e a dedutibilidade dos juros por atraso.
• Transação de Venda e Retroarrendamento – Arrendatários
• Transação de Venda e Retroarrendamento –  Arrendador
• Contraprestações variáveis e variações cambiais
• Tratamento tributário das despesas incorridas de desmontagem e remoção.
• Tratamento na apuração do Lucro Presumido e Arbitrado
• Lei 12973/14 –  Adoção Inicial e após a adoção inicial – isenção de reconhecimento de   subcontas.
• IN 1700/17 –  disposições sobre arrendamentos.
• Informação na ECD e ECF  – Contas Referenciais, Registro M300 e M 350

• Introdução e termos relevantes
• Diferenças entre o  método de valor justo, custo e equivalência patrimonial.
• Classificação das participações societárias: coligada, controle conjunto, controlada, valor justo e custo.
• Determinação da influência significativa
• Casos em que se aplica o método de equivalência patrimonial.
• Procedimentos para aplicação do método de equivalência patrimonial:
• Análise do Patrimônio Líquido – tratamento do lucro ou prejuízo do exercício da controlada e da coligada.
• Tratamento dos dividendos distribuídos – método de equivalência e custo/valor justo.
• Integralização de capital ou devolução de capital aos sócios – influência na equivalência patrimonial.
• Tratamento na variação de participação do capital: ganhos e perdas.
• Ajustes de exercícios anteriores, reavaliação e outros resultados abrangentes
• Defasagem de datas de encerramento de balanço entre Investidora/Controladora e coligadas e controladas.
• Tratamento dos Lucros não realizados nas transações ascendentes e descendentes entre companhias coligadas e controladas.
• Mudança no critério de Avaliação de Investimento – tratamento específico conforme a situação.
• Reconhecimento de perdas estimadas e Patrimônio Líquido Negativo
• Perda da influência ou controle
• Perdas por redução ao valor recuperável
• Tratamento para CPC-PME
• ICPC 09 (R2) – Demonstrações contábeis Individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial

FRS 11/ CPC 19(R2) – NEGÓCIOS EM CONJUNTO

• Novos Objetivo e alcance
• Negócios em conjuntos – análise do controle em conjunto
• Negócios em conjuntos – tipos de negócios e conjunto
• Operações em conjunto – definição e identificação
• Apresentação das demonstrações contábeis com negócios em conjunto e operações em conjunto.
• A forma jurídica do acordo, ainda pode ter impacto significativo na contabilidade.
• Outros fatos e circunstâncias, tais como restrições e compromissos, também  poderão afetar contabilidade
• Necessidade de julgamento para  classificar um acordo comum como uma operação em conjunto de uma joint venture.

CPC 15 (IFRS 3) COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS

Combinações Envolvendo Sociedades sob Controle Comum:

• Incorporação entre controladora e controlada e vice-versa.
• Fusão e cisão de Sociedades sob Controle Comum.
• Exemplos Práticos de Contabilização.
• Questões tributárias envolvidas nesse processo: Lei 12.973/2014, IN 1700/2017,  informação na ECF e escrituração do e-lalur e e-lacs.

Combinações de negócios entre partes independentes proposto pelo CPC 15 (IFRS 6):
Método de aquisição

• Identificação do adquirente.
• Determinação da data de aquisição
• Reconhecimento e mensuração de ativo identificável adquirido, de passivo assumido e de participação de não controlador na adquirida  – principais aspectos.
• Reconhecimento e mensuração da participação de não controladores.
• Reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa.
• Reconhecimento de mais e menos valia.
• Determinação do que é parte da operação da combinação de negócios e que compõe os custos de aquisição

Exceções aos princípios de reconhecimento e na mensuração

• Passivos contingentes
• Impostos sobre a renda
• Benefícios a empregados
• Ativos de indenização
• Direitos readquiridos
• Transações com pagamento baseado em ações
• Ativo mantido para venda

Procedimentos para outras formas de combinação de negócios:

• Combinação de negócios realizada em estágios
• Combinação de negócios realizada sem a transferência de contraprestação
• Período de mensuração
• Mensuração e contabilização subsequentes

Ativo de indenização
Contraprestação contingente

Tratamento dos tributos diferidos
Divulgações
Tratamento para CPC-PME
Exemplo prático de contabilização

IFRS 10/ CPC  36(R3) – CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

• Introdução e termos relevantes
• Aplicabilidade e adoção Inicial – quando e como.
• Conceito de controle
• Poder
• Retornos
• Relação entre poder e retornos
• Tratamento de participação de não controladores
• Definição de controlada e negócios em conjunto
• Objetivo da consolidação e obrigatoriedade da elaboração: S/As de capital aberto e fechado, Ltdas consideradas de grande porte, CPC-PME, etc.
• Roteiro dos procedimentos de consolidação:
• Uniformidade das políticas e critérios contábeis.
• Controle das transações entre companhias do grupo– papéis de trabalho.
• Eliminações e ajustes de consolidação:
• Lucro não realizado nos estoques.
• Lucro não realizado entre venda de investimentos e imobilizado.
• Tratamento de ativos e passivos entre companhias do mesmo grupo.
• Tratamento do custo de empréstimo.
• Tratamento da mais valia e ágio de expectativa de rentabilidade futura.
• Reavaliação de ativos e passivos.
• Tratamento dos tributos sobre os lucros não realizados e vendas entre as  empresas do grupo: IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS/IRPJ
• Mudanças na participação relativa sem perda do controle.
• Perda de controle
• Perdas por redução ao valor recuperável
• ICPC 09 (R2) – Demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

• Obrigatoriedade de avaliação do investimento pela equivalência patrimonial
• Equivalência patrimonial
• Tratamento da equivalência patrimonial quando a investida tem valor justo
• Desdobramento do custo de aquisição: custo aquisição, ágio, mais e menos valia.
• Tratamento do ganho em compra vantajosa
• Controle por subcontas referente às participações societárias, conforme a IN 1700/2017.
• Perda de recuperabilidade do investimento – tratamento conforme a IN 1700/17
• Reavaliação de bens na investida – tratamento contábil e tributário
• Dividendos e distribuição de juros sob capital próprio
• Tratamento de lucros não realizados entre transações no grupo.
• Informação de diferenças na adoção inicial na ECF – Registro Y665
• Aumento e diminuição de capital, integralização de capital em bens, ganho e perda na variação percentual por aumento ou diminuição de capital, ágio na subscrição de ações.
• Análise dos demais Impactos da Lei 12.973/2014 e IN 1700/2017.
• Não será abordado o tratamento tributário de lucros no exterior (ver curso específico para isso).
• Tributação dos consórcios, SCP, PPP e outras parcerias
• Escrituração do e-lalur e e-lacs – Registro M300 e M350 da ECF

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS  DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS ECD – BLOCO K

• Apresentação das Demonstrações Consolidadas
• Registro K: Conglomerados Econômicos (Facultativo para o ano-calendário 2016)
• Registro K001: Abertura do Bloco K
• Registro K030: Período da Escrituração Contábil Consolidada
• Registro K100: Relação das Empresas Consolidadas
• Registro K110: Relação dos Eventos Societários
• Registro K115: Empresas Participantes do Evento Societário
• Registro K200: Plano de Contas Consolidado
• Registro K210: Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas
• Registro K300: Saldos das Contas Consolidadas
• Registro K310: Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total
• Registro K315: Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total
• Registro K990: Encerramento do Bloco K 17.

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS  – COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS  

• • Aquisições – Ágio, ganho por compra vantajosa, mais valia ou menos valia de ativos e passivo.
  • Ganho de capital na subscrição de ações em bens ou direitos.
  • Incorporação, Fusão e Cisão: Mais Valia, Menos Valia, Goodwill e ganho por compra vantajosa.
  • Incorporação, Fusão e Cisão: AVJ na sucedida transferido para a sucessora.
  • Aquisição de participação societária em estágios e controles em subcontas
  • Tratamento tributário do Goodwill na combinação de negócios.
  • Tratamento tributário da mais valia e menos valia na aquisição, incorporação, fusão e cisão.
  • Subcontas de adoção inicial e após a adoção inicial.
  • Escrituração do e-lalur e e-lacs – Registro M300 e M350 da ECF
  • Demais documentação que deverá ser enviada para RFB via ECF.