Imposto de Renda Diferido

IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO – IAS 12 / CPC 32 / ASC 740 55-103/ FIN 48 / IFRIC 23
ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA
IMPACTOS DA LEI 12.973/2014, IN 1700/2017, IN 1520/14, IN 1771/17, IN 1881/2019 e 1889/2019

Objetivos

Permitirá que o participante conheça detalhadamente as principais adições e exclusões no imposto de renda, conforme as regras de dedutibilidade e indedutibilidade vigentes.
Conhecer as normas internacionais e seus efeitos tributários.
Avaliar riscos fiscais referentes aos aspectos polêmicos de aplicação da legislação tributária.
Analisar as possibilidades de redução de carga tributária.

Público-alvo

Contadores, advogados, analistas fiscais, gerentes da área fiscal, controllers, etc.

Metodologia

Aulas expositivas com exemplos práticos e estudos de casos, exercícios e discussões em grupo. Alguns módulos poderão ter aulas gravadas de conteúdo teórico, intercambiado com aulas ao vivo para resolução de exercícios, revisão de conteúdo e esclarecimentos de dúvidas, outros módulos poderão ter somente aulas ao vivo.

Requisitos

Conhecimento prévio do cálculo do imposto de renda e contribuição social, pois, o curso não abordará o cálculo. O conhecimento básico poderá ser adquirido no módulo: “Apuração de Lucro Real, Presumido e Arbitrado – .Aspectos Básicos”.

Conhecimentos prévios de contabilidade.

Instrutor

Ana Abreu
Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIB, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP e também em Finanças e Controladoria pela FGV, MBA em gestão Tributária pelo INPG. Certificada em IFRS emitido pelo ACCA (março de 2009 ).
Atuando há mais de 25 anos, profissionalmente na área de controladoria, fiscal e planejamento tributário de grandes multinacionais, com vivência em segmentos de destaque, tais como Informática, Serviços, Terceiro Setor e Indústria e Comércio de Cosméticos, etc. Responsável por trabalhos de destaque na área de planejamento tributário focando a implantação de novos projetos como centros de distribuição, nova planta industrial, redução da carga tributária, reorganização societária, transfer price, revisões tributárias e eliminação de riscos fiscais.
Atuação destacada em negociações com órgãos governamentais, objetivando regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais, MVA ICMS substituição tributária e eliminação de saldo credor de ICMS, resultando em significativa redução da carga tributária.
Coordenação e implantação das novas normas contábeis, Lei 11638/07, Lei 11941/09 e os novos CPCs, visando à convergência contábil para as normas internacionais IFRS.
Coordenação e implantação de SPED – Arquivos Magnéticos, Contábil e Nota fiscal eletrônica. Palestrante e professora em vários cursos de especialização na área contábil e tributária.

PROGRAMA

Introdução

Objetivo e Alcance do Imposto de Renda Diferido.
Conceito de Imposto de Renda Diferido

Conceito de Imposto de Renda Corrente e sua influência no cálculo do Imposto de Renda Diferido.
Avaliar os conceitos de imposto de renda diferido sob a óptica do IFRS (IAS 12), USGAAP (ASC 740 55-103) e BRGAAP (CPC 32).

Imposto de Renda Corrente

Conceito de Lucro Tributável e Lucro Contábil.
Principais adições e exclusões na apuração do lucro tributável, conforme legislação brasileira.
Diferenças Temporárias Tributáveis
Diferenças Temporárias Dedutíveis
Diferenças Permanentes
Calcular e contabilizar o imposto de renda corrente.
Prejuízos fiscais – surgimento e compensação.
Informação do IR Diferido na ECF – adoção inicial e após adoção inicial da Lei 12.973/14

Balanço Individual

Conceito de base contábil, base fiscal e base de Imposto de Renda Diferido.
Analise das diferenças entre a base contábil e base fiscal visando identificar as diferenças temporárias e que serão base do imposto de renda diferido.
Definição de diferenças temporárias ativas e passivas.
Analisar o efeito do IR Diferido sob os controles por subcontas criado pela IN 1700/2017, IN 1520/2014 E IN 1771/2017.
Método Passivo ou Método do Balance Sheet – enfoque em diferenças temporárias.
Calcular e contabilizar o IR Diferido.
Projeção de realização do IR Diferido.
Situações em que é permitida a compensação entre IR Diferido Ativo e Passivo – Base Líquida.
Revisão da base do IR Diferido – situações em que é requerido.
IR Diferido em cenários de hiperinflação.

Conciliação, Avaliação e Projeção da Taxa Efetiva de Imposto de Renda

Avaliar os efeitos das adições e exclusões permanentes na taxa efetiva de imposto de renda.
Avaliar o efeito das diferenças permanentes na carga tributária da empresa.
Impactos dos juros sob capital próprio e incentivos fiscais na taxa efetiva.
Conceito de taxa oficial e taxa efetiva.
Conciliação da taxa oficial e efetiva para fins locais.
Projetar a taxa de imposto de renda efetiva para o exercício social e avaliar sua importância para o pagamento de dividendos dos investidores.
Revisão da projeção de taxa de imposto de renda efetiva.
Tratamento de mudanças na taxa oficial de imposto de renda em função de legislação ou outras situações, na contabilidade.
Taxas médias – quando utilizar.
Taxa esperada – conceito e aplicação.

Critérios de Reconhecimento de ir Diferido Ativo e Passivo - Impairment do Imposto de Renda Diferido Ativo – Prejuízos Fiscais

Critérios de reconhecimento do IR Diferido Ativo
IR Diferido Ativo – planejamentos tributários – aproveitamento de prejuízos fiscais nos parcelamentos concedidos pelo governo para pagamento de outros impostos.
Reconhecimento do IR Diferido ativo no limite existente de diferenças temporárias passivas

Quando constituir imposto de renda diferido sobre prejuízos fiscais – análise de situações – perspectivas atuais e futuras.
Como tratar empresas que vem de um cenário de prejuízos fiscais constantes.
Projeção de lucros tributáveis para fins de reconhecimento ou baixa de imposto de renda diferido ativo.
Diferenças entre perdas de recuperabilidade pelo IFRS e o Valuation Allowance do USGAAP.

Ir Diferido na Combinação de Negócios

Avaliação do IR Diferido nas combinações de negócios
IR Diferido sobre a mais e menos valia – balanço individual e consolidado.
IR Diferido sobre o ágio de rentabilidade futura – situações em que ocorre o reconhecimento.

Balanço Consolidado

Analisar a base contábil consolidada com base fiscal apropriada e identificar diferenças temporárias advindas da consolidação.
Analisar como os lucros não realizados entre transações do grupo e ajustes de gaaps podem originar diferenças temporárias.
Calcular e contabilizar o imposto de diferido consolidado – exemplo prático.
Efeitos nas taxas consolidadas e conciliação da taxa oficial com a taxa consolidada.

Ir Diferido em Investimentos no Exterior – Controladas, Coligadas e Controle Compartilhado

Avaliação do IR Diferido nos ganhos e perdas de conversão de balanço em moeda estrangeira para a moeda funcional.

Ir Diferido Sobre Resultados Abrangentes

Incertezas Relativas aos Tributos Sobre o Lucro - FIN 48 (USGAAP) e IFRIC 23 (IFRS)

Aspectos introdutórios

Alcance e objetivos da interpretação
Tratamento de outros tributos

Reconhecimento e mensuração

Conceito de posições incertas
Identificação das posições incertas – pressuposto de que as autoridades fiscais tem pleno conhecimento das destas.
Mensuração da posição incerta – valor esperado ou valor provável
Agregação por unidade de contas, considerando como o fisco irá verificar e avaliar.
Tratamento da posição incerta individualmente.
Divulgações necessárias
Políticas Contábeis, controles internos e outros pontos necessários à aplicação.
Divergências com o FIN 48 do USGAAP que poderão gerar ajustes de gaaps nos reports para Matriz Americana.

Transição – Vigência e adoção inicial

Data de vigência
Regras de adoção inicial (transição) – principais impactos.

Aspectos Tributários do IFRIC 23

Como a RFB poderá se utilizar das informações do IFRIC 23.
Relação entre governança, investidores e questões fiscais.
Avaliação se a não aplicação do IFRIC 23 poderia se tornar uma posição incerta e gerar consequências fiscais.

Outros pontos

Multas e juros
Combinações de negócios.
Implementação.