Contadores, advogados, analistas fiscais, gerentes da área fiscal, controllers, etc.

Aulas expositivas com exemplos práticos e estudos de casos, exercícios e discussões em grupo. Alguns módulos poderão ter aulas gravadas de conteúdo teórico, intercambiado com aulas ao vivo para resolução de exercícios, revisão de conteúdo e esclarecimentos de dúvidas, outros módulos poderão ter somente aulas ao vivo.

Aulas expositivas com exemplos práticos e estudos de casos, exercícios e discussões em grupo. Alguns módulos poderão ter aulas gravadas de conteúdo teórico, intercambiado com aulas ao vivo para resolução de exercícios, revisão de conteúdo e esclarecimentos de dúvidas, outros módulos poderão ter somente aulas ao vivo.

Conhecimento prévio do cálculo do imposto de renda e contribuição social, pois, o curso não abordará o cálculo. O conhecimento básico poderá ser adquirido no módulo: “Apuração de Lucro Real, Presumido e Arbitrado – .Aspectos Básicos”.

Conhecimentos prévios de contabilidade.

Ana Abreu
Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIB, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP e também em Finanças e Controladoria pela FGV, MBA em gestão Tributária pelo INPG. Certificada em IFRS emitido pelo ACCA (março de 2009 ).
Atuando há mais de 25 anos, profissionalmente na área de controladoria, fiscal e planejamento tributário de grandes multinacionais, com vivência em segmentos de destaque, tais como Informática, Serviços, Terceiro Setor e Indústria e Comércio de Cosméticos, etc. Responsável por trabalhos de destaque na área de planejamento tributário focando a implantação de novos projetos como centros de distribuição, nova planta industrial, redução da carga tributária, reorganização societária, transfer price, revisões tributárias e eliminação de riscos fiscais.
Atuação destacada em negociações com órgãos governamentais, objetivando regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais, MVA ICMS substituição tributária e eliminação de saldo credor de ICMS, resultando em significativa redução da carga tributária.
Coordenação e implantação das novas normas contábeis, Lei 11638/07, Lei 11941/09 e os novos CPCs, visando à convergência contábil para as normas internacionais IFRS.
Coordenação e implantação de SPED – Arquivos Magnéticos, Contábil e Nota fiscal eletrônica. Palestrante e professora em vários cursos de especialização na área contábil e tributária.

• Introdução, objetivo e alcance da norma
• Identificação de um contrato de arrendamento
• Métodos de separação dos componentes do contrato de arrendamento no arrendatário e no arrendador.
• Prazo do arrendamento
• Exceções e isenções que poderão ser utilizadas na aplicação na contabilidade do arrendatário

• Reconhecimento do direito de uso, passivos de arrendamentos e encargos financeiros.
• Pagamentos fixos e reajustes do contrato.
• Pagamentos que depende de variáveis futuras.
• Efeito das variações cambiais
• Modificações contratuais
• Prazos contratuais
• Carteira de arrendamentos e combinação de contratos de arrendamento.
• Apresentação das informações nas Demonstrações Financeiras (BP, DRE, DFC, DMPL, etc.)
• Divulgações de notas explicativas da contabilidade do arrendatário.

• Critérios de classificação dos contratos: financeiro ou operacional
• Arrendamento financeiro – mensuração no reconhecimento inicial e subsequente.
• Arrendamento operacional – mensuração no reconhecimento inicial e subsequente.
• Modificações nos contratos.
• Prazos contratuais
• Apresentação das informações nas Demonstrações Financeiras (BP, DRE, DFC, DMPL, etc.)
• Divulgações

• Transação de venda e retro-arrendamento (sale and leaseback)
• Incentivos de arrendamentos.

• Melhora nas análises financeiras
• Impactos em métricas financeiras: EBITDA, lucro operacional, liquidez e outros índices de rentabilidade.
• Aumento do endividamento x cláusulas de Covenants
• Impactos no dividendos e bônus de administradores.
• Impactos da taxa de desconto no nível de endividamento

• Avaliação das opções de transições e seu impacto nos índices de endividamentos, patrimônio líquido, budgets, etc.
• Efeito de IR Diferido da adoção inicial.
• Divergências com o USGAAP

• Contratos tipificados como arrendamento mercantil – Arrendador e Arrendatário
  • Disposições previstas na Lei 6.099/74 para tipificar contratos de arrendamento financeiros e operacionais.
  • Tributação do arrendamento mercantil como contrato de compra e venda em casos de descumprimentos das disposições  previstas na Lei 6099/74
• Contratos não tipificados como arrendamento mercantil
  • Dedutibilidade das contraprestações pagas ou creditadas no IRPJ/CSLL
  • Indedutibilidade da realização do direito de uso: depreciação, perda de valor recuperável, modificação contratual, baixa, alienação, perdas de valor justo, etc.
  • Exclusão de ganhos de valor justo, reversão de perdas de recuperabilidade.
  • Indedutibilidade das despesas financeiras e baixa do passivo de arrendamento.
  • Tratamento tributário das modificações contratuais
  • Tratamento tributário dos custos contratuais contabilizados como direito de uso.
  • Tratamento tributários dos incentivos dados pelo arrendador
  • Inadimplemento da contraprestação e a dedutibilidade dos juros por atraso.
  • Transação de Venda e Retroarrendamento – Arrendatários
  • Transação de Venda e Retroarrendamento –  Arrendador
  • Contraprestações variáveis e variações cambiais
  • Tratamento tributário das despesas incorridas de desmontagem e remoção.
  • Tratamento na apuração do Lucro Presumido e Arbitrado
• Lei 12973/14 –  Adoção Inicial e após a adoção inicial – isenção de reconhecimento de   subcontas.
• IN 1700/17 –  disposições sobre arrendamentos.
• Informação na ECD e ECF  – Contas Referenciais, Registro M300 e M 350