Contadores, advogados, analistas fiscais, gerentes da área fiscal, controllers, etc.

Aulas expositivas com exemplos práticos e estudos de casos, exercícios e discussões em grupo. Alguns módulos poderão ter aulas gravadas de conteúdo teórico, intercambiado com aulas ao vivo para resolução de exercícios, revisão de conteúdo e esclarecimentos de dúvidas, outros módulos poderão ter somente aulas ao vivo.

Aulas expositivas com exemplos práticos e estudos de casos, exercícios e discussões em grupo. Alguns módulos poderão ter aulas gravadas de conteúdo teórico, intercambiado com aulas ao vivo para resolução de exercícios, revisão de conteúdo e esclarecimentos de dúvidas, outros módulos poderão ter somente aulas ao vivo.

Conhecimento prévio do cálculo do imposto de renda e contribuição social, pois, o curso não abordará o cálculo. O conhecimento básico poderá ser adquirido no módulo: “Apuração de Lucro Real, Presumido e Arbitrado – .Aspectos Básicos”.

Conhecimentos prévios de contabilidade.

Ana Abreu
Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIB, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP e também em Finanças e Controladoria pela FGV, MBA em gestão Tributária pelo INPG. Certificada em IFRS emitido pelo ACCA (março de 2009 ).
Atuando há mais de 25 anos, profissionalmente na área de controladoria, fiscal e planejamento tributário de grandes multinacionais, com vivência em segmentos de destaque, tais como Informática, Serviços, Terceiro Setor e Indústria e Comércio de Cosméticos, etc. Responsável por trabalhos de destaque na área de planejamento tributário focando a implantação de novos projetos como centros de distribuição, nova planta industrial, redução da carga tributária, reorganização societária, transfer price, revisões tributárias e eliminação de riscos fiscais.
Atuação destacada em negociações com órgãos governamentais, objetivando regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais, MVA ICMS substituição tributária e eliminação de saldo credor de ICMS, resultando em significativa redução da carga tributária.
Coordenação e implantação das novas normas contábeis, Lei 11638/07, Lei 11941/09 e os novos CPCs, visando à convergência contábil para as normas internacionais IFRS.
Coordenação e implantação de SPED – Arquivos Magnéticos, Contábil e Nota fiscal eletrônica. Palestrante e professora em vários cursos de especialização na área contábil e tributária.

• Conceito de contrato para fins do CPC 47.
• Aprovação das partes, direitos e deveres e condições pagamentos.
• Combinação de contratos
• Modificações contratuais
• Acordos que não se enquadram na definição de um contrato.

• Conceito de Obrigação de performance (desempenho)
• Objetivo e importância da correta identificação das obrigações de performance (desempenho).
• Identificação de bens e serviços prometidos no contrato
• Obrigações de desempenho separadas
• Identificar obrigações de desempenho inter-relacionadas e que não tem condições de ser separadas.
• Considerações sobre principal e agente
• Contratos de consignação
• Opções do cliente de adquirir bens ou serviços adicionais
• Venda de produtos com direito a devolução

• Componente financeiro – ajuste a valor presente
• Contraprestação variável
• Contabilização de tipos específicos de contraprestação variável
• Componente de financiamento significativo
• Contraprestação não monetária
• Contraprestação paga ou a pagar para um cliente
• Taxa antecipada não reembolsável

• Procedimentos de alocações de preços, conforme as distintas obrigações de desempenho.
• Procedimentos de alocações de preços, quando as obrigações de desempenho são inter-relacionadas.
• Estimativa dos preços de venda individuais
• Aplicação do método de preço de venda individual
• Alocação de contraprestação variável
• Alocação de um desconto
• Mudanças no preço da transação após a data da assinatura do contrato
• Alocação do preço da transação a componentes fora do escopo da IFRS 15

• Obrigações de desempenho satisfeitas ao longo do tempo
• Controle transferido em um determinado momento
• Acordos de recompra
• Contratos de venda para entrega futura
• Aceitação pelo cliente
• Licenciamento e direitos de uso
• Reconhecimento de receita quando existe um direito à devolução
• Quebras e pagamentos antecipados de bens ou serviços futuros
• Contratos onerosos
• Garantias
• Custos de Contratos
• Licença de propriedade intelectual

• Prazo para adoção inicial – Períodos iniciando após 1º de Janeiro de 2018
• Modelos possíveis de transição – abordagem retrospectiva e prospectiva, com uso ou não de expedientes práticos.
• Considerações sobre a adoção inicial.

Analisar os impactos tributários do IFRS 15 (CPC 47) na atividade de corretagem de seguros:

Imposto de Renda – Lucro Real, Presumido e Arbitrado  – Aplicação da IN 1753/17 e 1771/17 :

• Procedimentos contábeis que se adotados pela pessoa jurídica, contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.
• Os procedimentos contábeis que se adotados pela pessoa jurídica, contemplam métodos ou critérios contábeis que divergem da legislação tributária.
• Os demais itens do CPC 47 que envolvam a aplicação, ainda que indireta, dos procedimentos contábeis e que também contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis ou divergem da legislação tributária.
• Formas de controles que deverão ser implantadas, através de subcontas.
• Informação ECF – Adições e exclusões na parte A do e-lalur e controle na parte B.
• Novas transações na ECF visando as informações do CPC 47 Contrato com Clientes.
• Preenchimento do Registro Y800- Anexo VI da IN 1771/17 na ECF.
• Procedimentos específicos para adoção inicial
• Elaboração do Demonstrativo das diferenças entre o critério contábil e fiscal de receitas, custos e despesas (itens 12, 13, 16 e 17 do Anexo IV da IN RFB nº 1.753/2017) – Lucro Real
• Elaboração do Demonstrativo das diferenças entre o critério contábil e fiscal de receitas, custos e despesas (item 23 do Anexo IV da IN RFB nº 1.753/2017) – Lucro Presumido e Arbitrado.

• Identificação dos critérios divergentes no regime cumulativo e não cumulativo.
• Formas de controles que deverão ser implantadas, através de subcontas.
• Elaboração do Demonstrativo de diferenças entre o critério contábil e fiscal de receitas, custos e despesas (item 25 e 27 do Anexo IV da IN RFB nº 1.753/2017)

• Identificação dos critérios divergentes no regime cumulativo e não cumulativo.
• Procedimento para cálculo da contribuição previdenciária.

• Avaliação de possíveis riscos relacionados ao ISS e ao ICMS na implantação do CPC 47. Fato gerador do ICMS e ISS versus critérios de reconhecimento contábil de receitas