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Lucro Real – Aspectos Avançados

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INCLUINDO ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEI 12.973/2014, IN 1520/2014, IN 1700/2017, IN 1753/2017, IN 1771/2017, 1772/2017, IN 1881/2019 e 1889/2019

Objetivos

Aspectos relacionados ao cálculo do  preços de transferência não serão tratados nesse módulo, pois, temos curso específico para esse tema.

Público-alvo

Contadores, advogados, analistas fiscais, gerentes da área fiscal, controllers, etc.

Metodologia

Aulas expositivas com exemplos práticos e estudos de casos, exercícios e discussões em grupo. Alguns módulos poderão ter aulas gravadas de conteúdo teórico, intercambiado com aulas ao vivo para resolução de exercícios, revisão de conteúdo e esclarecimentos de dúvidas, outros módulos poderão ter somente aulas ao vivo.

Requisitos

Conhecimento prévio do cálculo do imposto de renda e contribuição social, pois, o curso não abordará o cálculo. O conhecimento básico poderá ser adquirido no módulo: “Apuração de Lucro Real, Presumido e Arbitrado - .Aspectos Básicos”.

Conhecimentos prévios de contabilidade.

Instrutor

Ana Abreu
Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIB, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP e também em Finanças e Controladoria pela FGV, MBA em gestão Tributária pelo INPG. Certificada em IFRS emitido pelo ACCA (março de 2009 ).
Atuando há mais de 25 anos, profissionalmente na área de controladoria, fiscal e planejamento tributário de grandes multinacionais, com vivência em segmentos de destaque, tais como Informática, Serviços, Terceiro Setor e Indústria e Comércio de Cosméticos, etc. Responsável por trabalhos de destaque na área de planejamento tributário focando a implantação de novos projetos como centros de distribuição, nova planta industrial, redução da carga tributária, reorganização societária, transfer price, revisões tributárias e eliminação de riscos fiscais.
Atuação destacada em negociações com órgãos governamentais, objetivando regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais, MVA ICMS substituição tributária e eliminação de saldo credor de ICMS, resultando em significativa redução da carga tributária.
Coordenação e implantação das novas normas contábeis, Lei 11638/07, Lei 11941/09 e os novos CPCs, visando à convergência contábil para as normas internacionais IFRS.
Coordenação e implantação de SPED - Arquivos Magnéticos, Contábil e Nota fiscal eletrônica. Palestrante e professora em vários cursos de especialização na área contábil e tributária.

PROGRAMA

ANÁLISE DAS ADIÇÕES E EXCLUSÕES DA APURAÇÃO DO IRPJ/CSLL – ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS

TÓPICO 1 -  REGRAS DE DEDUTIBILIDADE DAS DESPESAS E CUSTOS –  8 HORAS

REGRA GERAL – ARTIGO 311 DO RIR/2018

OUTROS CRITÉRIOS DE DEDUTIBILIDADE – ARTIGO 13 DA LEI 9.249/95

CRITÉRIOS DE DEDUTIBILIDADE E TRIBUTAÇÃO ATRELADOS ÀS SUBCONTAS PREVISTAS NA LEI 12.973/14

Regras previstas na adoção inicial da Lei 12.973/14:

Regras previstas após a adoção inicial da Lei 12.973/14:

TÓPICO 2 - DOAÇÕES A ENTIDADES CIVIS, INSTITUTOS DE PESQUISAS E PARTIDOS POLÍTICOS –  1 HORAS

TÓPICO 3 - REMUNERAÇÕES INDIRETAS E REMUNERAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO – 1 HORAS

TÓPICO 4  - GRATIFICAÇÕES, PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS E OUTRAS REMUNERAÇÕES – 2 HORAS

TÓPICO 5 - BENEFÍCIOS A EMPREGADOS E ADMINISTRADORES – 2 HORAS

TÓPICO 6 - DESPESAS COM VIAGENS, AJUDA DE CUSTO E VEÍCULOS -1 HORAS

TÓPICO 7 - PROPAGANDA E PUBLICIDADE, RELAÇÕES PÚBLICAS E AMOSTRAS -1 HORAS

TÓPICO 8  - TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES – DEDUTIBILIDADE/MULTAS / MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS/ JUROS/ CORREÇÃO MONETÁRIA –   2 HORAS

TÓPICO 9 - ROYALTIES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NO BRASIL E NO EXTERIOR – 2 HORAS

TÓPICO 10 - PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO (PECLD) E PERDÃO DE DÍVIDA – ASPECTOS CONTÁBEIS (CPC 48/IFRS 9) X FISCAIS – 4 HORAS

TÓPICO 11 - PROVISÕES DEDUTÍVEIS E INDEDUTÍVEIS, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES – TRATAMENTO FISCAL E CONTÁBIL - 2 HORAS

TÓPICO 12 - CONTRATOS DE MÚTUOS E CONTRATO DE CONTA CORRENTE ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO – ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS –  4 HORAS

TÓPICO 13 - REGIME DE COMPETÊNCIA – RECONHECIEMNTO DE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS – EFEITOS DA LEI 12.973/14 E IN 1700/17 – 4 HORAS

TÓPICO 14 - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL, GANHOS LÍQUIDOS EM MERCADOS DE RENDA VARIÁVEL – 4 HORAS

TÓPICO 15 -  RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS E OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS – 2 HORAS

TÓPICO 16 - GANHOS E PERDAS DE CAPITAL – 2 HORAS

TÓPICO 17 - SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS – ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS – 4 HORAS

Incentivos fiscais sociais, culturais, bem estar e saúde:

Incentivos fiscais ligados à atividade operacional empresarial

TÓPICO 18 - CONTROLE E COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS- 4 HORAS

TÓPICO 19 - DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO, INTEGRALIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS. – 2 HORAS

TÓPICO 20 - DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS – 2 HORAS

TÓPICO 21 - JUROS SOB CAPITAL PRÓPRIO – INCLUINDO OS IMPACTOS DA LEI 12.973/2014 – 8 HORAS

TÓPICO 22 - CONTRATOS  EM MOEDA ESTRANGEIRA –  4 HORAS

Principais aspectos contábeis

Principais Aspectos Tributários

TÓPICO 23 - ESTOQUES DE MERCADORIAS, MATERIAS-PRIMAS E PRODUTOS – CUSTOS  E  AVALIAÇÕES – 4 HORAS

TÓPICO 24 - BENS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO E DESAPROPRIAÇÃO – INCLUINDO OS EFEITOS DA LEI 12.973/2014 E IN 1700/17 – 16 HORAS

ASPECTOS CONTÁBEIS

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
CONTROLE POR SUBCONTAS – DIFERENÇAS DA ADOÇÃO INICIAL

CONTROLE POR SUBCONTAS – TRANSAÇÕES REALIZADAS APÓS ADOÇÃO INICIAL

 

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

TÓPICO 25 - CPC 47 - CONTRATOS DE CLIENTES -  LONGO E CURTO PRAZO – ASPECTOS CONTÁBEIS  E TRIBUTÁRIOS - 16 HORAS

Passo 1 – Identificando de contratos com clientes

Passo 2 – Identificando obrigações de performance distintas em contratos

Passo 3 – Determinando o preço da transação

Passo 4 – Alocando o preço da transação em obrigações de performance distintas

Passo 5 – O processo de Reconhecimento de Receitas com base na satisfação de
obrigações de desempenho

Data de vigência e transição

Divulgações necessárias.

Analisar os impactos tributários do IFRS 15 (CPC 47) na atividade de corretagem de seguros:

Imposto de Renda – Lucro Real, Presumido e Arbitrado  – Aplicação da IN 1753/17 e 1771/17 :

PIS /COFINS – Aplicação da IN 1771/2017

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Aplicação da IN 1771/2017

ISS e  ICMS  – Impactos na adoção do CPC 47

TÓPICO 26 - ARRENDAMENTO MERCANTIL – INCLUINDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 12.973/2014, IN 1700/17 IN 1889/19 e IN 1881/19-  16  HORAS

 TÓPICO 27 - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, CONSOLIDAÇÃO E COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS – ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS – 32 HORAS

IAS 28/ CPC 18 - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

FRS 11/ CPC 19(R2) – NEGÓCIOS EM CONJUNTO

CPC 15 (IFRS 3) COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS

Combinações Envolvendo Sociedades sob Controle Comum:

Combinações de negócios entre partes independentes proposto pelo CPC 15 (IFRS 6):
Método de aquisição

Exceções aos princípios de reconhecimento e na mensuração

Procedimentos para outras formas de combinação de negócios:

Ativo de indenização
Contraprestação contingente

Tratamento dos tributos diferidos
Divulgações
Tratamento para CPC-PME
Exemplo prático de contabilização

IFRS 10/ CPC  36(R3) - CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS  DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS ECD – BLOCO K

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS  - COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS  

TÓPICO 28– CONVERSÃO DE BALANÇO – ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS – 16 HORAS

ASPECTOS CONTÁBEIS:
CPCs e outras normas que serão abordados:

Introdução

Definições importantes para  aplicação do método de conversão.

Métodos de Conversão – empresas nacionais, empresas  de origem americanas e de outros países

            Itens que utilizaram a taxa de fechamento e histórica
            Tratamento dos ganhos e perdas da conversão

            Itens monetários e não monetários
            Taxa de conversão para os itens monetários e não monetário
            Classificação no plano de contas
            Tratamento dos ganhos e perdas da conversão

            Classificação dos itens – monetário e não monetários, e itens que serão convertidos pela taxa de fechamento.
            Tratamento dos ganhos e perdas na conversão.

Procedimentos na conversão:

Taxas de conversão

Moeda funcional

Metodologia de conversão

Ganhos e perdas na conversão

 

CONVERSÃO DE BALANÇO – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

CONTROLADAS DIRETAS OU INDIRETAS NO EXTERIOR

Controle individualizado por subcontas :

Distribuição de dividendos por controladas no exterior

Opção pela Lei 12.973/2014 – Tributação em bases universais antecipadamente

Conversão dos Valores para fins fiscais e disponibilização dos resultados

Compensação de prejuízos fiscais

Consolidação de lucros e prejuízos apurados no exterior

Equiparação à controlada

COLIGADAS

 

DEDUÇÕES AO LUCRO, COMPENSAÇÕES DE IMPOSTOS PAGOS NO EXTERIOR E OUTRAS QUESTÕES

Atividade de prospecção e exploração de petróleo e gás.

Conceitos principais:

Deduções da apuração do lucro do exterior de Controladas e Coligadas:

Compensação de impostos pagos no exterior

Regras de pagamento

INFORMAÇÕES NA ECD E NA ECF

Demonstrativos que deverão ser apresentados na ECF

ECD -  Bloco W – Declaração país-a-país

ECD - Livro Auxiliar da Investida no Exterior

Inscrava-se:
Contate-nos
Carga horária:
152 horas
Pontuação:
CFC SP07072
AUD: 60 pontos
CMN: 60 pontos
SUSEP: 60 pontos
ProGP: 60 pontos
PERITO: 60 pontos
PREVIC: 60 pontos
Datas e horários:
On-line ao Vivo
Início 13 de Setembro das 19:00h às 23:00h
Formas de Pagamento:
Depósito Bancário, Cartão Crédito ou PIX

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