IFRS 16 (CPC 06 R2) Leasing

ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS

Considerações

O atual cenário contábil e tributário reforça a necessidade do profissional contábil se atualizar sobre os principais aspectos contábeis e tributários relacionados aos novos procedimentos de reconhecimento das operações de arrendamentos mercantil (leasing) de acordo com o pronunciamento CPC 06(R2) – IFRS 16 Operações de Arrendamento Mercantil e para fins fiscais os possíveis impactos da Lei 12.973/14 e IN 1700/17, visando avaliar se a legislação fiscal seria aplicável à nova norma contábil e suas implicações em controles fiscais necessários.

Objetivos

• Entender a contabilidade do arrendatário.
• Entender a contabilidade do arrendador.
• Avaliar os principais impactos da norma em índices de desempenho financeiros e operacionais.
• Avaliar se seria aplicável a Lei 12.973/17 e IN 1700/17 nessa nova norma e quais controles deverão ser observáveis.
• Avaliar os procedimentos de adoção inicial
• Avaliar possíveis divergências entre USGAAP e IFRS na aplicação da norma.

Público-alvo

Controllers, gerentes da área contábil e fiscal, contadores, profissionais que operam na área fiscal e financeira, contas a pagar, consultores da área tributária, advogados, auditores, avaliadores patrimoniais e demais interessados no assunto.

Metodologia

Curso prático com apresentação expositiva e dialogada com os participantes. Exemplos práticos e exercícios de fixação dos conceitos.

Instrutor

Ana Abreu
Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIB, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP e também em Finanças e Controladoria pela FGV, MBA em gestão Tributária pelo INPG. Certificada em IFRS emitido pelo ACCA (março de 2009 ).
Atuando há mais de 25 anos, profissionalmente na área de controladoria, fiscal e planejamento tributário de grandes multinacionais, com vivência em segmentos de destaque, tais como Informática, Serviços, Terceiro Setor e Indústria e Comércio de Cosméticos, etc. Responsável por trabalhos de destaque na área de planejamento tributário focando a implantação de novos projetos como centros de distribuição, nova planta industrial, redução da carga tributária, reorganização societária, transfer price, revisões tributárias e eliminação de riscos fiscais.
Atuação destacada em negociações com órgãos governamentais, objetivando regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais, MVA ICMS substituição tributária e eliminação de saldo credor de ICMS, resultando em significativa redução da carga tributária.
Coordenação e implantação das novas normas contábeis, Lei 11638/07, Lei 11941/09 e os novos CPCs, visando à convergência contábil para as normas internacionais IFRS.
Coordenação e implantação de SPED - Arquivos Magnéticos, Contábil e Nota fiscal eletrônica. Palestrante e professora em vários cursos de especialização na área contábil e tributária.

Conteúdo Programático

Introdução

Objetivo e alcance da norma

Identificação de um contrato de arrendamento

• Métodos de separação dos componentes do contrato de arrendamento no arrendatário e no arrendador.

Exceções e isenções que poderão ser utilizadas na aplicação da norma

Contabilidade do arrendatário

• Identificando se um contrato possui ou não um direito de uso sobre um ativo subjacente.
• Reconhecimento de ativos e passivos
• Pagamentos fixos e reajustes do contrato.
• Pagamentos que depende de variáveis futuras
• Modificações nos contratos
• Prazos contratuais
• Carteira de arrendamentos e combinação de contratos de arrendamento.
• Apresentação das informações nas Demonstrações Financeiras (BP, DRE, DFC, DMPL, etc.)
• Divulgações das notas explicativas relacionada a contabilidade do arrendatário.

Contabilidade do arrendador

• Critérios de classificação dos contratos: financeiro ou operacional
• Arrendamento financeiro – mensuração no reconhecimento inicial e subsequente.
• Arrendamento operacional – mensuração no reconhecimento inicial e subsequente.
• Modificações nos contratos.
• Prazos contratuais
• Apresentação das informações nas Demonstrações Financeiras (BP, DRE, DFC, DMPL, etc.)
• Divulgações

Outros pontos importantes

• Transação de venda e retro-arrendamento (sale and leaseback)
• Incentivos de arrendamentos.

Principais impactos da aplicação do IFRS 16 (CPC 06 R2)

• Melhora nas análises financeiras
• Impactos em métricas financeiras: EBITDA, lucro operacional, liquidez e outros índices de rentabilidade.
• Aumento do endividamento x cláusulas de Covenants
• Impactos no dividendos e bônus de administradores.
• Impactos da taxa de desconto no nível de endividamento

Regras de transição

• Avaliação das opções de transições e seu impacto nos índices de endividamentos, patrimônio líquido, budgets, etc.
• Efeito de IR Diferido da adoção inicial.
• Divergências com o USGAAP

Impactos tributários do IFRS 16 (CPC 06 R2)

• Lei 12.973/17 e IN 1700/17 - avaliação se suas orientações poderão ser utilizadas
• Informações na ECF – plano referencial, e-lalur e e-lacs.
• Impactos tributários indiretos devido ao aumento ou redução do patrimônio líquido: JSCP, limites de sub-capitalização, etc.
• Impactos no imposto de renda corrente e diferido.