Escrituração Contábil Fiscal – ECF

PROCEDIMENTOS DE PREENCHIMENTO – LUCRO REAL

Objetivos

• Atualizar os participantes sobre os procedimentos de preenchimento relacionados à ECF (Escrituração contábil fiscal).
• Avaliar os impactos da Lei 12.973/2014 e suas regulamentações IN 1700/17 E IN 1520/20, na escrituração da ECF.
• Conhecer os principais aspectos relacionados na ECF.
• Conhecer os principais cruzamentos com demais declarações como ECD, BLOCO K, BLOCO H, DCTF, DIRF E PERD COMP.
• Conhecer os registros de informações econômicos e fiscais, detalhes e preenchimento.

Público-alvo

Contadores, advogados, analistas fiscais e contábeis, gerentes da área fiscal, controllers e demais interessados na matéria.

Metodologia

Apresentação expositiva, com abordagem teórica e exemplos práticos, onde o participante poderá conhecer que informações deverão ser inseridas em cada bloca da ECF.
OBRIGATÓRIO TRAZER LAPTOP JÁ COM A ECF INSTALADA para os exercícios práticos.

Instrutor

Ana Abreu
Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIB, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP e também em Finanças e Controladoria pela FGV, MBA em gestão Tributária pelo INPG. Certificada em IFRS emitido pelo ACCA (março de 2009 ).
Atuando há mais de 25 anos, profissionalmente na área de controladoria, fiscal e planejamento tributário de grandes multinacionais, com vivência em segmentos de destaque, tais como Informática, Serviços, Terceiro Setor e Indústria e Comércio de Cosméticos, etc. Responsável por trabalhos de destaque na área de planejamento tributário focando a implantação de novos projetos como centros de distribuição, nova planta industrial, redução da carga tributária, reorganização societária, transfer price, revisões tributárias e eliminação de riscos fiscais.
Atuação destacada em negociações com órgãos governamentais, objetivando regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais, MVA ICMS substituição tributária e eliminação de saldo credor de ICMS, resultando em significativa redução da carga tributária.
Coordenação e implantação das novas normas contábeis, Lei 11638/07, Lei 11941/09 e os novos CPCs, visando à convergência contábil para as normas internacionais IFRS.
Coordenação e implantação de SPED - Arquivos Magnéticos, Contábil e Nota fiscal eletrônica. Palestrante e professora em vários cursos de especialização na área contábil e tributária.

Conteúdo Programático

ANÁLISE DA DEDUTIBILIDADE DAS PRINCIPAIS DESPESAS PARA IRPJ/CSLL

• Informações gerais.
• Vigência e obrigatoriedade.
• Quais operações que deverão constar na ECF.
• Prazo de entrega.
• Penalidades.

MÓDULO I – RECONHECIMENTO, CONTABILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO NA ECD E ECF DAS SUBCONTAS DA ADOÇÃO INICIAL E EM TRANSAÇÕES APÓS A ADOÇÃO INICIAL.

• Adequação do plano de contas visando atender o reconhecimento das subcontas e importação de dados para ECF e ECD.
• Reconhecimento, contabilização, realização e informação das subcontas da adoção inicial e após adoção inicial na ECF e ECD.
• Regras de Adoção Inicial – criação das subcontas no momento da adoção e sua informação na ECF – Bloco Y 665, visando possíveis retificações de 2015 que influenciarão em 2016.
• Avaliação dos controles na adoção inicial:

a) Transações que é necessário o controle de subcontas.
b) Transações dispensadas de controles por subcontas.
c) Transações que deverão ser controladas no lado B do Lalur.
d) Transações que a empresa já tinha as subcontas.



• Controles que deverão ser desenvolvidos, após a adoção inicial, via subcontas ou lado B do lalur:

a) Transações que deverão ter controles por subcontas.
b) Transações controladas somente no lado B do lalur.
c) Tratamento das diferenças credoras e devedores após a adoção inicial.
d) Situações não previstas pela Lei 12.973/2014 e suas regulamentações (IN 1700/17 e 1520/2014).

MÓDULO II – FUNCIONALIDADES DO SISTEMA

• Como importar os dados da ECD – Escrituração Contábil Digital.
• Criar e excluir escrituração.
• Tabelas e configurações.
• Recuperar e gerar cópia de segurança.
• Alterar para ECD

Escrituração

• Recuperar dados ECD.
• Recuperar dados da ECF anterior.
• Visualizar dados da ECF.
• Replicar Demonstrações.
• Gerar, validar, assinar e transmitir.
• Recibo de transmissão.
• Editar escrituração.

Relatórios do sistema

• Gerar os relatórios de validação da ECD recuperada
• Demais relatórios

Ferramentas do sistema

• Exportar escrituração
• Replicar Demonstração (Estimativas para anual)
• Copiar parte B do e-lalur para e-lacs
• Copiar lançamentos do e-lalur para e-lacs

MÓDULO III – CRUZAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA ECF

• Cruzamentos entre os principais registros.
• Cruzamentos com DIRF, DCTF, PERDCOMPS, ECD, EFD PIS E COFINS, etc.

MÓDULO IV – PREENCHIMENTO DA ECF – LUCRO REAL – ÊNFASE NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E ESCRITURAÇÃO DO E-LALUR E E-LACS.

• Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências
• Bloco J: Plano de Contas e Mapeamento
• Bloco K: Saldos das Contas Contábeis e Referenciais
• Bloco L: Lucro Real
• Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrôncio de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs)
• Preenchimento e controle da Parte “A” e “B” do e-Lalur
• Preenchimento e controle da Parte “A” e “B” do e-Lacs
• Bloco N: Cálculo do IRPJ e da CSLL
• Bloco X: Informações Econômicas – pontos de atenção
• Bloco Y: Informações Gerais – pontos de atenção

MÓDULO V – NOVA PVA ECF E ECD QUE SERÃO APRESENTADOS EM 2017 – ALTERAÇÕES.

ECD

• Autenticação e Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.
• Conglomerados Econômicos (Facultativo para o ano-calendário 2016).
• Contas correlatas

ECF

• Declaração País a País (Country by Country Report).
• Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa – incentivos fiscais e CIO (Comitê Olímpico Internacional) , RIO 2016 e Empresas Vinculadas.
• Juros sob capital próprio.
• Contas correlatas.