(ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS)
Objetivos
A proposta deste curso é abordar os temas fundamentais e necessários para o desenvolvimento das tarefas e responsabilidades do Analista e Assistente Fiscal.
Também serão demonstrados e discutidos em sala de aula, pontos referentes à atualização e aprofundamento dos conhecimentos necessários para o Coordenador Fiscal.
Será abordando de forma dinâmica e com exemplos práticos a legislação tributária e as recentes alterações, de forma que o aluno compreenderá as características dos tributos e a legislação pertinente.
Veremos as exigências para o dia a dia dos profissionais que atuam na área fiscal e faturamento, a obrigatoriedade e conceitos básicos do SPED Fiscal e os procedimentos adotados nas operações abrangidas pela incidência do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS.
Público-alvo
Analistas, assistentes, supervisores e gerentes da área fiscal tributária, contadores e profissionais que atuam com o segmento da construção civil, como prestadores de serviços, incorporadoras e empresas de terceirização de mão de obra e empreitada, como fornecedores ou contratantes e que já possuam alguma experiência na área fiscal.
Instrutor
Wagner Camilo
Bacharel em Administração de Empresas e Contabilista.
Ex Consultor de Impostos Indiretos, da IOB e FiscoSoft. Palestrante e instrutor de cursos na área tributária e SPED.
Atua na área fiscal há mais de 28 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária. Consultor Tributário de Trading Company.
Conteúdo Programático
I – Conceitos fundamentais para o profissional da área
- Introdução ao sistema tributário nacional
- Hierarquia das Normas
- Isenção
- Não incidência
- Imunidade
- Suspensão
- Diferimento
II – ISS – Imposto Sobre Serviços
- Novas disposições do ISS para 2017
- Fato gerador do imposto
- Contribuinte e responsável
- Base de cálculo
- Alíquotas máxima e mínima
- Novas disposições sobre a questão da concessãoo de isenções e insentivos fiscais≤br≥ 7. retenção do ISS na fonte, previstas na Lei Complementar 116/03 – Todos Municípios devem seguir
- Local da prestação para fins de recolhimento e retenção
- Não-incidência
- Retenções de empresas optantes do Simples Nacional
III – ICMS – Aspectos Gerais
- Conceito
- Fato gerador
- Contribuinte
- Formação da base de cálculo
- Principais hipóteses de crédito
- Alíquotas internas e interestaduais
- Material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo, diferencial de alíquotas, etc)
- Código fiscal de operações e de prestações (CFOP) e código de situação tributária (CST) – como identificar corretamente os códigos para as principais operações
- Tratamento dos descontos condicionais e incondicionais
IV – IPI – Aspectos Gerais
- Conceito
- Fato gerador
- Contribuinte
- Equiparação a industrial
- Conceito de industrialização
- Base de cálculo
- Classificação fiscal - NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
- Alíquotas previstas
V – PIS e COFINS
- Definições fundamentais para compreender estas contribuições na prática
- Regime cumulativo, regime não cumulativo e regime monofásico – principais pontos
- Alíquotas nos regimes definidos pela Receita Federal
- Créditos possíveis
- Exemplificações práticas
VI – Principais modelos de documentos fiscais e sua utilização
- Nota fiscal modelo 1 ou 1-A (documentos ainda utilizados por determinados contribuintes)
- Nota fiscal eletrônica
- Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE
- NFC-e ( Nota fiscal consumidor eletrônica)
VII – Cancelamento de notas fiscais
- Cancelamento de nota fiscal convencional
- Cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55
VIII – SPED Fiscal
- Conceitos básicos
- Principais características e obrigatoriedade
IX – Principais operações - Procedimentos práticos
- Devolução
- Consignação mercantil
- Demonstração
- Venda à ordem
- Venda para entrega futura
- Venda para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
- Industrialização
- Substituição tributária
X – Obrigações acessórias
- Comentários sobre as principais obrigações em âmbito Estadual e Federal
- Penalidades previstas – como evitar